Consultoria Tributária

Serviços

Consultoria Tributária

Nossos serviços de consultoria tributária são focados em auxiliar as empresas na gestão eficiente de tributos, garantindo conformidade com a legislação e identificando oportunidades de otimização fiscal.

Atuamos em:

Recuperações Tributárias:
Revisão e recuperação de tributos diretos (IRPJ e CSLL), indiretos (ICMS, IPI, PIS e COFINS) e sobre a folha de pagamento, promovendo maior liquidez (fluxo de caixa).

Estratégias Tributárias:
Desenvolvimento de soluções para maximizar benefícios fiscais e reduzir custos dentro dos parâmetros legais.

Gestão de Obrigações Acessórias:
Revisão e suporte na entrega correta de declarações e registros fiscais, reduzindo riscos de penalidades.

Monitoramento Legislativo:
Atualização contínua sobre mudanças nas legislações fiscais e tributárias para antecipar impactos e propor estratégias de adaptação.

Preço de Transferência:
Estudo e implementação das novas regras de preço de transferência (transações controladas), nos termos da legislação vigente (adequação modelo OCDE).

Projetos Especiais e Incentivos Fiscais:
Implementação de projetos e auditorias específicas, como avaliação de incentivos fiscais (Lei da Informática, Rota 2030- Mover, Reintegra e outros programas governamentais).

Nosso objetivo é oferecer um suporte completo e estratégico, proporcionando maior eficiência fiscal, mitigação de riscos e vantagens competitivas para nossos clientes.

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Recuperações Tributárias

A nossa equipe apoia as empresas em diversos projetos de levantamentos de créditos e ressarcimentos tributários, como:

Auditoria de Crédito Acumulado de ICMS: Realizamos a auditoria do crédito acumulado, geramos os arquivos necessários conforme a Portaria CAT 207/2009 – e-Credac, e acompanhamos o processo de fiscalização até o efetivo creditamento em conta corrente do Estado.
Ressarcimento de IPI: Elaboramos os pedidos de ressarcimento do IPI com base no saldo credor acumulado, garantindo conformidade com as normas vigentes.
Recuperação de Outros Créditos Tributários: Identificamos e realizamos a recuperação de tributos como ICMS, IPI, PIS, COFINS e INSS, seguindo rigorosamente a legislação vigente e os mais recentes posicionamentos do Fisco. Utilizamos sistemas, tecnologias e metodologias próprias de auditoria, garantindo segurança, eficiência e agilidade.
Projetos Específicos de Recuperação e Análise de Viabilidade Tributária: Reintegra, Lei do Bem, Teses e Oportunidades Tributárias.

Nosso objetivo é maximizar os benefícios tributários das empresas, fortalecendo a gestão de caixa e promovendo resultados sólidos por meio de uma atuação segura e alinhada com as exigências legais.

Regime Especial para Suspensão do ICMS

Diversas situações podem levar ao acúmulo contínuo de saldo credor de ICMS, sendo uma das principais a importação de mercadorias para venda interestadual com a alíquota reduzida de 4%.

Para mitigar esse acúmulo, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio das Portarias CAT 108/2013 e 18/2021, permite que empresas solicitem a suspensão do ICMS através de um pedido de Concessão de Regime Especial. Essa medida visa evitar a geração de novos saldos acumulados e otimizar a gestão tributária das empresas.

O time tributário da Consulcamp está plenamente capacitado para:

• Elaborar um estudo preliminar que embasará o pedido de Regime Especial;
• Preparar e formalizar o pedido conforme os requisitos das Portarias CAT aplicáveis;
• Acompanhar a empresa durante todo o processo, desde o protocolo até a implementação operacional do Regime Especial.

Nossa expertise garante uma abordagem eficiente e alinhada às normas vigentes, assegurando os melhores resultados para nossos clientes.

Assessoria Tributária Permanente

A Assessoria Tributária Permanente (ATP) é um serviço personalizado voltado para o compliance tributário, com o objetivo de:

• Reduzir o ônus tributário por meio da identificação de créditos fiscais e oportunidades de recuperação;
• Corrigir metodologias fiscais aplicadas nas operações da empresa;
• Elevar a conformidade fiscal e contábil, aprimorando a qualidade das obrigações principais e acessórias.

Nosso diferencial está no atendimento exclusivo, com cada cliente sendo acompanhado pelo mesmo consultor técnico, garantindo suporte contínuo e especializado.

Principais Atividades:

Consultas ilimitadas: Respostas tempestivas e precisas.
Cronograma anual de atividades: Planejamento das ações e revisões a serem executadas ao longo do ano.
Acompanhamento personalizado: Suporte direto na implementação de correções e melhorias fiscais.
Visitas técnicas programadas: Reuniões presenciais ou virtuais para monitoramento e alinhamento dos trabalhos.

A ATP é uma solução completa para empresas que buscam excelência na gestão tributária, alinhando eficiência operacional, conformidade e redução de riscos.

Consultoria Especializada na Lei de Informática

Nosso serviço é direcionado a empresas de hardware e automação que investem em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), mantêm Regularidade Fiscal e produzem itens cuja NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) consta na lista de produtos incentivados pela Lei da Informática.

A Consulcamp possui registro ativo na CVM e cadastro aceito pelo MCTIC, conforme a Portaria 3.642/2018, estando plenamente qualificada para atender às exigências da Lei 8.248/1991, com as atualizações da Lei 13.969/2019. Nossa consultoria conta com o suporte técnico de engenheiros especializados do FI Group, parceiro com ampla experiência em projetos de P&D nas áreas de TIC, garantindo a análise técnica dos projetos em conformidade com a Portaria 3.118/2018.

Além da análise técnica, realizamos uma avaliação preliminar dos créditos financeiros trimestrais, visando reduzir os riscos no processo de auditoria e assegurar a conformidade na entrega do Relatório Demonstrativo Anual (RDA).

Nosso objetivo é oferecer um suporte completo e especializado, alinhando as exigências legais aos benefícios fiscais, com segurança e eficiência para as empresas beneficiárias da Lei da Informática.

Rota 2030

O Rota 2030 é um programa que incentiva empresas da cadeia automotiva a investir em pesquisa e desenvolvimento no Brasil, oferecendo benefícios tributários e promovendo maior integração da indústria nacional no mercado global, alinhada às inovações e transformações emergentes no setor.

A Consulcamp está plenamente habilitada para atender às exigências do programa, possuindo:

Registro ativo na CVM e credenciamento no Ministério da Economia, conforme a Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.018/2021.

Experiência na auditoria de empresas beneficiárias do Rota 2030, garantindo a conformidade com a Lei 13.755/2018.

Contamos com o suporte técnico de parceiros engenheiros especialistas no cálculo dos índices de atingimento exigidos pelo programa, em conformidade com a Portaria SEPEC/ME 5.651/2021.

Nosso objetivo é oferecer uma consultoria completa e integrada, desde a análise da viabilidade até o cumprimento das obrigações legais, garantindo que as empresas aproveitem ao máximo os benefícios tributários do Rota 2030, enquanto promovem inovação e competitividade no setor automotivo.

MOVER

O Programa MOVER foi criado para fortalecer a cadeia automotiva, incentivando empresas do setor a investir em pesquisa e desenvolvimento por meio de benefícios fiscais que aumentam a competitividade da indústria brasileira. Além de fomentar inovações locais, o programa busca alinhar o mercado nacional às tendências globais e tecnológicas, promovendo maior integração com o cenário internacional.

A Consulcamp está plenamente habilitada para atender às exigências do MOVER, possuindo:
Registro ativo na CVM e credenciamento no Ministério da Economia, conforme a Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.018/2021;
Expertise na auditoria de empresas beneficiárias do programa, assegurando conformidade com os requisitos estabelecidos.

Desenvolvemos os trabalhos em conjunto com parceiros especializados para garantir que as empresas cumpram os critérios e aproveitem os benefícios fiscais do programa, promovendo inovação, eficiência e competitividade no setor automotivo.

Preço de Transferência (Transfer Price)

Com a adoção do padrão da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) pela nova legislação brasileira, as operações comerciais ou financeiras entre partes relacionadas, localizadas em diferentes jurisdições tributárias ou envolvendo paraísos fiscais, devem observar critérios rigorosos para assegurar que os preços praticados estejam alinhados ao princípio arm's length (preço de mercado).

Nossa equipe apoia empresas na conformidade com as exigências da nova legislação de Transfer Pricing, oferecendo:

Elaboração e Revisão de Cálculos: Realização e validação dos cálculos de preços de transferência em operações de importação e exportação, conforme as metodologias atualizadas;
Consultoria em Metodologias: Orientação especializada sobre as metodologias permitidas pela legislação, incluindo critérios comparativos exigidos pelo padrão OCDE;
Implementação de Boas Práticas: Assessoria na adoção de práticas internas que garantam conformidade contínua com os requisitos de transfer pricing;
Suporte na ECF: Apoio na organização e entrega das informações necessárias para as fichas específicas de preços de transferência na Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Nosso objetivo é garantir que sua empresa esteja em conformidade com a nova regulamentação brasileira, minimizando riscos tributários e otimizando processos relacionados ao cálculo e declaração de transfer pricing.

Planejamento Tributário, Estudos e Pareceres Técnicos

A Consulcamp oferece suporte especializado em planejamento tributário e consultoria técnica, auxiliando empresas a tomar decisões seguras e estratégicas com base em análises detalhadas e pareceres técnicos.

Estudos e Pareceres Técnicos

Nosso corpo técnico é altamente qualificado para elaborar estudos e pareceres tributários e fiscais, fornecendo diretrizes claras e fundamentadas para atender demandas pontuais. Esses serviços oferecem suporte à gestão e diretoria em decisões estratégicas ou operacionais, reduzindo riscos e promovendo maior segurança jurídica.

Planejamento Tributário

Elisão Fiscal: Desenvolvemos estratégias de elisão fiscal para otimizar a carga tributária de forma legal e eficiente.
Análise do Regime Tributário: Identificação do regime tributário mais vantajoso (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional), considerando as particularidades e objetivos do negócio.
Políticas de Remuneração de Sócios: Avaliação das melhores estratégias para remuneração de sócios, considerando impactos fiscais e societários.
Aspectos Societários: Análise dos reflexos societários e tributários de mudanças na estrutura empresarial, alinhando essas alterações aos objetivos estratégicos da empresa.

Diferenciais Consulcamp

Consultores Atualizados: Nossa equipe se mantém em constante atualização sobre mudanças na legislação, garantindo a elaboração de relatórios sólidos e embasados.
Apoio Jurídico: Emitimos pareceres que podem ser utilizados como suporte técnico em processos judiciais e administrativos, sempre alinhados às normas vigentes.

A Consulcamp combina expertise técnica e visão estratégica para oferecer soluções personalizadas que maximizam a eficiência tributária e garantem conformidade legal, promovendo maior competitividade e segurança para sua empresa.

Cursos e Treinamentos na Área Tributária

Nossa equipe, composta por profissionais altamente capacitados nas áreas fiscal, tributária e contábil, está comprometida com a missão de compartilhar conhecimento e capacitar organizações para aprimorar sua gestão tributária.

Oferecemos cursos e treinamentos personalizados, adaptados às necessidades específicas da sua empresa. Nossos programas abrangem:

• Temas relevantes e atuais da legislação fiscal e tributária;
• Práticas de compliance e controle tributário;
• Orientações sobre obrigações acessórias e principais;
• Capacitação em metodologias e processos contábeis e fiscais.

Os treinamentos são estruturados para atender às demandas internas da sua organização, promovendo aprendizado prático e aplicável ao dia a dia, contribuindo para uma gestão mais eficiente e alinhada às exigências legais.

Análise Diagnóstica da Reforma Tributária

A Consulcamp desenvolveu um projeto para ajudar empresas a se adaptarem à Reforma Tributária, com foco em compliance e otimização fiscal. Oferecemos suporte completo, desde o diagnóstico tributário até a implementação dos ajustes necessários, visando reduzir a carga tributária e garantir a conformidade regulatória.

Com as mudanças da Reforma, que afetam preços, modelos de negócios e contratos, a Consulcamp se posiciona como parceira
estratégica. Nosso objetivo é preparar sua empresa para o novo cenário fiscal, proporcionando soluções práticas para otimizar sua estrutura tributária e reduzir riscos.

PRINCIPAIS TÓPICOS DE ANÁLISE

• Revisão da estrutura fiscal atual e identificação de áreas sensíveis às mudanças;
• Coleta e análise de dados fiscais para mapear riscos e identificar oportunidades;
• Projeção do impacto das novas alíquotas e regimes fiscais sobre custos e margens;
• Avaliação do impacto no fluxo de caixa e no preço de venda;
• Estudo do impacto da Reforma no setor específico e na cadeia produtiva;
• Identificação de possíveis créditos tributários e incentivos aplicáveis;
• Alinhamento dos processos internos com as novas obrigações fiscais;
• Implementação de controles internos e sugestões de automação.

Com o nosso projeto de Análise Diagnóstica da Reforma Tributária, sua empresa estará bem posicionada para enfrentar as mudanças e aproveitar as oportunidades fiscais. Nossa abordagem estratégica assegura que sua estrutura tributária seja otimizada, promovendo conformidade e eficiência.

Assessoria de Implementação da Reforma Tributária

A Assessoria de Implementação da Reforma da Reforma Tributária é um serviço personalizado voltado para o compliance tributário, com o objetivo de:

• Reduzir o ônus tributário por meio da identificação de créditos fiscais e oportunidades de recuperação;
• Corrigir metodologias fiscais aplicadas nas operações da empresa;
• Elevar a conformidade fiscal e contábil, aprimorando a qualidade das obrigações principais e acessórias.

Nosso diferencial está no atendimento exclusivo, com cada cliente sendo acompanhado pelo mesmo consultor técnico, garantindo suporte contínuo e especializado.

Principais Atividades:

Consultas ilimitadas: Respostas tempestivas e precisas.
Acompanhamento personalizado: Suporte direto na implementação de correções e melhorias fiscais.
Visitas técnicas programadas: Reuniões presenciais ou virtuais para monitoramento e alinhamento dos trabalhos.

A Assessoria de Implementação da Reforma da Reforma Tributária é uma solução completa para empresas que buscam excelência na gestão tributária, alinhando eficiência operacional, conformidade e redução de riscos.

NPS da Consulcamp, registrado em 2025:

93,3

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